Valor do aluguel pago pelo Programa Moradia Temporária é questionado na Câmara de Criciúma
A Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou dois requerimentos de autoria do vereador Obadias Benones (PL), que buscam informações sobre o funcionamento e o acompanhamento das famílias atendidas pelo Programa Moradia Temporária.
O primeiro requerimento solicita ao Poder Executivo dados sobre o número de famílias atualmente beneficiadas, a existência de fila de espera e o valor concedido aos beneficiários. O documento também questiona se existem casos em que o benefício é pago em valor inferior ao limite previsto na legislação e quais critérios são utilizados para definir esses valores.
Já o segundo requerimento trata do acompanhamento das famílias durante e após a permanência no programa. Entre os questionamentos estão as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a continuidade do acompanhamento depois do encerramento do benefício e a existência de indicadores, relatórios ou estudos que avaliem os resultados do programa.
Segundo o vereador Obadias Benones, a iniciativa busca ampliar a fiscalização e obter informações sobre a execução do programa, especialmente em relação aos valores concedidos e ao acompanhamento das famílias.
“Nosso objetivo é entender como o programa está funcionando na prática. Não basta apenas conceder o benefício. Precisamos saber quantas famílias estão sendo atendidas, se existe fila, qual valor está sendo pago e, principalmente, se existe um acompanhamento para que essas famílias consigam superar a situação de vulnerabilidade habitacional”, afirmou.
Os requerimentos agora seguem para o Poder Executivo, que deverá prestar os esclarecimentos solicitados pelo vereador.
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