A Câmara de Vereadores de Criciúma realizou, nesta terça-feira (18), a 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Durante a sessão, foram apresentados projetos de lei, moção e requerimentos relacionados à saúde, educação, infraestrutura urbana, segurança viária, serviços públicos, assistência social e publicidade institucional.

Na Tribuna Livre participaram a secretária municipal de Educação, Geovana Zanette; o diretor da Defesa Civil, Fred Gomes; e a enfermeira da Defesa Civil, Rosi Noronha, a pedido do vereador Márcio Daros (PSD), para abordar assuntos de interesse da comunidade relacionados à área da educação.

No Grande Expediente, foram apresentados requerimentos com pedidos de informações ao Poder Executivo sobre diferentes demandas do município. Na área da infraestrutura, foram solicitadas informações sobre a recuperação da pavimentação da Rua Imigrante Casagrande, no bairro Pinheirinho, sobre os reparos nas vias próximas ao Hospital São João Batista após intervenções da Casan e sobre as condições de trafegabilidade da Rua Artur Azevedo, no bairro Cruzeiro do Sul.

Também foram apresentadas solicitações relacionadas aos serviços públicos, como informações sobre a manutenção da pracinha do bairro Ana Maria. Na área de segurança viária, foi solicitado um levantamento sobre acidentes, sinalização e medidas previstas para o cruzamento das ruas Barão do Rio Branco e Marcello Lodetti, no Centro.

A assistência social também esteve entre os temas abordados, com pedido de informações sobre as ações realizadas pela equipe de Abordagem Social junto a pessoas em situação de rua entre janeiro e julho de 2026, incluindo o número de abordagens, encaminhamentos e demais ações desenvolvidas.

Na Ordem do Dia, foi aprovada a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.675/2023, que trata do exercício da atividade de psicopedagogia. Também foram apreciados projetos relacionados à cessão de imóveis públicos para associações de moradores, à correção de metragem de uma legislação municipal, à declaração de utilidade pública do Instituto Zoe e à segurança viária.

Entre os projetos, também estiveram em discussão propostas do Poder Executivo relacionadas à alteração do zoneamento do solo e à flexibilização de parâmetros urbanísticos.

Após a sessão ordinária, foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Na Ordem do Dia, foram apreciados, em segunda discussão e votação, os projetos que tratam da alteração do zoneamento do solo e da flexibilização de parâmetros urbanísticos, ambos de autoria do Poder Executivo. Também foi apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, de autoria do vereador Luiz Manoel Alexandre Neto (PSDB), que dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 571/2024.