No Brasil, o 15 de outubro, comemoração do “Dia do Professor”, faz referências às memórias institucionais e mobilizações sociais de resistências e reflexões. A data, hoje consolidada nacionalmente, é resultado de um processo historicamente construído dos movimentos sociais, que envolve marco jurídico do Primeiro Reinado, até celebrações locais, mobilizações sindicais e decretos federais(Vicentini, 2004). 

Como referência histórica para a escolha de 15 de outubro, a data de celebrações pelo “Dia do Professor”, costuma-se citar o Decreto de 15 de outubro de 1827 de Dom Pedro I, que instituiu o Ensino Elementar no Brasil, documento que remete ao longo da história como marco fundante do ensino público elementar. 

A autora Vicentini (2004), ressalta que a primeira celebração reconhecida no Brasil ocorreu em 1933, por iniciativa da Associação dos Professores Católicos do Distrito Federal (APC-DF), que festejou o “Dia do Primeiro Mestre” em 15 de outubro, dando origem à comemoração moderna do Dia do Professor no país. Vicentini (2004), registra que essa comemoração passou a ganhar sentidos diversos (afetivos, cívicos e, posteriormente, de visibilidade pública da categoria). “Em 1933, a Associação dos Professores Católicos do Distrito Federal (APC-DF) tomou a iniciativa de festejar, no Brasil, o Dia do Primeiro Mestre em 15 de outubro...” (Vicentini, 2004, p. 23). 

Quando nos referimos professorado, ressaltamos aos profissionais que participam do processo formativo do estudante, na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio ou no Ensino Superior. O papel do professor em todas essas etapas é crucial para o desenvolvimento humano.

A iniciativa legislativa estadual que institucionalizou a data em Santa Catarina é atribuída à deputada Antonieta de Barros: a Lei nº 145, de 12 de outubro de 1948, instituiu o Dia do Professor e o feriado escolar em 15 de outubro no estado, um passo importante que demonstrou a difusão regional da celebração antes de sua adoção nacional (MEMORIAPOLITICA, 2025).

Antonieta de Barros, professora, a primeira deputada negra do Brasil, foi a autora da lei que instituiu o “Dia do Professor” em Santa Catarina em 1948, antes da sua oficialização nacional em 1963 por João Goulart. A data, 15 de outubro, foi escolhida devido à importância da educação para a liberdade e o desenvolvimento social, uma luta constante na vida de Antonieta de Barros, que também era jornalista, escritora e defensora da educação para todos.

Em 14 de outubro de 1963, por meio do decreto federal nº 52.682, foi criado o Dia do Professor em todo o país e na ocasião, o presidente do Brasil era João Goulart.